Processo 522639/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/06/2014 12:17
Autuado em 04/06/2014 12:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5114/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2014 Acórdão   5114/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014 Acórdão   5114/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representado NELSON GONCALVES
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS SETIM
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado SUPERA EDITORA CULTURAL LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
14/07/2014 12:44 do Protocolo 644312/14
14/07/2014 11:10 AR do ofício OCN - 12171/14 - DP
11/07/2014 11:11 do Protocolo 639661/14
11/07/2014 10:57 do Protocolo 639564/14
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 12170/14 - DP
09/07/2014 12:36 AR do ofício OCN - 12169/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12169/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12170/ 2014   
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12171/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2014 966 Acórdão nº 5114/2014
29/08/2014 954 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 04/09/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11122/2014
12/06/2014 900 Despacho nº 917/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2014 14:01 DP  
23/09/2014 10:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1703/2014 -
23/09/2014 10:00 STP Despacho Processual Diverso nº 141/2014 -
18/09/2014 10:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2116/2014 -
04/09/2014 17:47 STP Acórdão nº 5114/2014 -
12/08/2014 10:05 GCG  
08/08/2014 18:17 SMPjTC Parecer nº 10883/2014 - Pelo encerramento do feito. Representação. Restrição da competitividade em processo licitatória. Saneamento pela via administrativa. Pelo encerramento em face da perda do objeto.
15/07/2014 09:26 DCM Instrução nº 1847/2014 - OPINA-SE pelo conhecimento, mas pelo improvimento da representação, recomendando seu arquivamento, por perda superveniente de seu objeto.
10/06/2014 13:29 DP Informação nº 10578/2014 -
10/06/2014 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 12169/2014 -
10/06/2014 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 12170/2014 -
10/06/2014 13:29 DP Ofício de Contraditório nº 12171/2014 -
04/06/2014 12:47 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 304/2014 -
04/06/2014 12:47 GCG Despacho nº 917/2014 -
04/06/2014 12:17 DP  

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